Política de Privacidade

1. Âmbito No âmbito da comercialização e distribuição dos nossos produtos, recolhemos e tratamos dados pessoais de Clientes, Colaboradores Candidatos, Fornecedores, Subcontratados e Parceiros. Dados pessoais são definidos como

“informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a

um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”(RGPD).

2. Responsável pelo tratamento de dados pessoais A Infinifrutas, Lda é a empresa responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

Endereço: Zona Industrial, Rua A, Lote P12, Armazém B, 6000-459 Castelo Branco

Email: infinifrutas.dados@gmail.com

Tel.: 272 324 470

3. Quais as finalidades do tratamento de dados pessoais A InfiniFrutas, Lda recolhe dados pessoais para a prossecução das seguintes finalidades: Identificação e contacto de clientes, fornecedores e outras partes interessadas no âmbito da prestação de serviços, processos de recrutamento e seleção de pessoal, análise de sugestões e reclamações, elaboração de propostas e orçamentos, formalização de relações contratuais, marketing de produtos e serviços e para a gestão e administração de contas.

4. Quais os dados pessoais que recolhemos Podemos tratar para as finalidades acima mencionadas o seu nome, NIF, informação constante no Cartão do Cidadão, morada, IBAN, carta de condução, dados de contato profissionais, correspondência, informação constante nos Curriculum Vitae e todos os outros dados pessoais que nos disponibilizar e/ou que sejam necessários para a prestação dos serviços.

5. Métodos de recolha de dados A InfiniFrutas, Lda recolhe dados pessoais através do seu Website em https://infinifrutas.wixsite.com/infinifrutas, por correio eletrónico, por telefone e/ou presencialmente na sua Loja. A InfiniFrutas, Lda possui um sistema de videovigilância na sede da empresa que tem como finalidade controlar os pontos de acesso e a proteção de pessoas e bens.

6. Com quem partilhamos os dados pessoais A InfiniFrutas, Lda pode também subcontratar terceiros para realizar determinados tratamentos de dados em nosso nome como, por exemplo, no fornecimento de tecnologias da informação e respetivas infraestruturas, serviços de segurança (incluindo gestão de identidades e acessos), bem como serviços jurídicos, financeiros/contabilísticos e afins. Nos casos em que os referidos terceiros têm acesso a dados pessoais para realizar estes tratamentos de dados, adotámos medidas técnicas, organizacionais e contratuais para assegurar que os seus dados pessoais são tratados exclusivamente para as finalidades aqui mencionadas. Apenas se nos for exigido por lei, os seus dados pessoais poderão ser disponibilizados a agências de supervisão, autoridades tributárias e agências de investigação.

7. Duração da retenção dos dados pessoais Só retemos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais. Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo. a) Quando adquirir os nossos produtos ou serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento; b) Para efeitos fiscais da transação comercial manteremos os seus dados pessoais pelo prazo requerido na lei de 10 anos. c) Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão; d) Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registar no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inatividade de dois anos; e) Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de 1 ano a contar do encerramento do processo; f) Relativamente aos registos de dados pessoais adquiridos por camaras de vídeo vigilância esses serão mantidos por um período de 1 mês em gravação em disco; g) O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou h) Até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir. Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida. Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

8. Como protegemos os seus dados pessoais Tratamos os seus dados pessoais como estritamente confidenciais e a INFINIFRUTAS tomou as medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para os proteger contra perda ou tratamento ilegal.

9. Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados De acordo com a legislação aplicável, a INFINIFRUTAS compromete-se a manter sigilo e confidencialidade dos seus

dados pessoais e garantir o exercício dos seus direitos de: a) Direito a ser informado: Os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a INFINIFRUTAS usa os seus Dados Pessoais. Decorrente deste direito é elaborada a atual Política de Privacidade. b) Direito de acesso: pode aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a INFINIFRUTAS facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objeto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios eletrónicos, a informação será facultada num formato eletrónico de utilização comum. c) Direito de retificação: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender completá-los. Nestes casos tem que nos submeter esse pedido de forma escrita.”. d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que sejam apagados os seus dados pessoais. Deve considerar que este direito não é pois podem existir fundamentos legais ou outros interesses devidamente

identificados para a retenção dos seus dados pessoais. e) Direito de oposição, incluindo a marketing direto: pode eliminar a subscrição ou optar por ser removido das nossas comunicações diretas de marketing a qualquer momento. Basta comunicar por email para infinifrutas.dados@gmail.com. f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada. g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pelo a INFINIFRUTAS viola a legislação de proteção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD. h) Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados

para outra. i) Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus

dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à INFINIFRUTAS.

10. Garantias O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à INFINIFRUTAS são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados. O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da INFINIFRUTAS como Facebook, Linkedin esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A INFINIFRUTAS reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade sem comunicação prévia.